top of page

Outorga de Poços Artesianos

  Outorga de Poços Artesianos

1.

Se você tem um poço artesiano irregular;

2.

Quer evitar multas proveniente de poço artesiano irregular

3.

Quer Licença para utilizar a água do seu poço

O que é?
 

       A Outorga para Captação de águas é um instrumento pelo qual o Poder Público assegura legalmente o direito de uso de águas.

       A legalização de poços garante ao dono do terreno o direito de captar a água necessária para seu empreendimento por determinado tempo, finalidade e condição expressa na outorga, evitando multas e sanções. Poços irregulares são passíveis de severas multas pelos Órgãos Ambientais a quem os utiliza.

    Realizamos todo o processo de Outorga de Poços Artesianos, com acompanhamento de geólogos experientes, junto aos Órgãos competentes e legislação vigente do Estado do Rio Grande do Sul. 

   No quado azul você pode conferir, se sua situação se encaixa em um dos 3 itens, então chame a Nascente, nós podemos te ajudar!

bottom of page